Últimas Notícias
Capa / NOTÍCIAS / DEPUTADOS DEBATEM EM PARAUAPEBAS MUDANÇAS NA LEI KANDIR

DEPUTADOS DEBATEM EM PARAUAPEBAS MUDANÇAS NA LEI KANDIR

 Parauapebas foi palco nesta quinta-feira, 18, de um importante debate sobre propostas de mudança na Lei Kandir, que desde sua criação tem prejudicado os Estados exportadores brasileiros. Como o maior município exportador do Pará e um dos maiores do Brasil, a chamada Capital dos Minérios não poderia ficar de fora de uma discussão que pode dar novos e promissores rumos à economia da região.

 O debate ocorreu em sessão especial na Câmara de Vereadores e foi puxado pela Comissão Parlamentar de Estudos sobre a Lei Kandir da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que trouxe para Parauapebas os deputados Celso Sabino, Dirceu Ten Caten e Airton Faleiro, do PT), João Chamon Neto (PMDB), Júnior Hage (PDT) e Gesmar Costa (PSD).

A comissão está elaborando um anteprojeto a ser entregue ao Congresso Nacional, “para que o Pará possa ser compensado efetivamente pelo o que perde com a Lei Kandir”, disse Celso Sabino, presidente da comissão. “Esse é um tema complexo e técnico. Precisamos de subsídios para concluir o projeto”, reforçou Dirceu Van Caten, relator da matéria, para informar que a comissão parlamentar tem até junho deste ano para concluir os trabalhos e até espera contribuições tanto de Parauapebas quanto de Canaã dos Carajás.

Os secretários e coordenadores municipais de Parauapebas estiveram em peso na sessão, ao lado dos vereadores. O vice-prefeito Sérgio Balduíno representou o prefeito Darci Lermen, que se encontrava em Brasília participando da Marcha dos Prefeitos. Sérgio Balduíno se pronunciou sobre os efeitos negativos da Lei Kandir sobre Parauapebas e demais municípios, o que foi reforçado por Celso Sabino e Dirceu Ten Caten.

De 1997 a 2016, o Pará perdeu R$ 44,168 bilhões com a Lei Kandir, que isenta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos primários e não elaborados que são exportados. “O Pará perde, por ano, R$ 2 bilhões não tributando ICMS, por exemplo, sobre o minério”, apontou Sabino.

Com R$ 44 bilhões, disse o deputado, daria para construir mais de 1,1 mil hospitais, comprar mais 880 mil viaturas policiais e 440 mil ambulâncias. Todo o problema começou quando o Congresso Nacional deixou de regulamentar, na Lei Kandir, as compensações que os Estados teriam com a desoneração do ICMS. “O Poder Central discrimina o povo do Pará”, atestou Sabino.

Em todo o Brasil, o Pará é o terceiro Estado mais prejudicado pela não tributação do ICMS. À frente, estão Minas Gerais e Rio de Janeiro, que deverão subescrever o projeto da Alepa.

VITÓRIA NO SUPREMO TRIBUNAL

Após várias tentativas em Brasília para reverter a situação, em 2013 o Governo do Pará impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), por omissão. Em novembro de 2016, por 11 votos a zero, o STF deu prazo de 12 meses para o Congresso Nacional regulamentar a Lei Kandir, definindo os critérios e regras de compensação aos Estados exportadores, pelas perdas decorrentes da desoneração.

Se até dezembro deste ano o Congresso Nacional insistir em ignorar a decisão judicial, caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) fazer a regulamentação. “Nós fizemos um golaço. Tivemos uma grande vitória política e técnica no STF”, disse o deputado Airton Faleiro.

Sem dúvida uma grande vitória. Contudo, a Alepa decidiu se antecipar e criar a comissão parlamentar para a elaboração do projeto que, se aprovado no Congresso Nacional, irá definitivamente compensar os Estados exportadores pelas perdas impostas pela Lei Kandir. Contudo, conforme alertou Faleiro, tem Estado que vai articular, em Brasília, para que o projeto seja derrubado.

Após três horas de debate, do qual populares puderam se manifestar publicamente e fazer perguntas, a comissão parlamentar da Alepa acatou sugestão de criar um mecanismo na internet para que a população da região possa acompanhar a tramitação e decisão sobre o projeto. Dirceu Ten Caten anunciou ainda que a comissão deverá voltar a Parauapebas para apresentar o relatório final.

Texto: Hanny Amoras/Ascom
Fotos: Piedade Ferreira/Ascom
Prefeitura Municipal de Parauapebas | Assessoria de Comunicação Social
Núcleo de Imprensa | imprensa@parauapebas.pa.gov.br
(94) 3356-0531 / 3346-1005 – Ramal 2079  | (94) 8807-7734
www.parauapebas.pa.gov.br

Sobre Click Estacão

Postado por click Estação

106 comentários

  1. I just want to mention I am just very new to blogging and site-building and actually enjoyed your web blog. Likely I’m want to bookmark your blog . You surely have remarkable writings. Thanks a lot for revealing your website page.

  2. Hello there, I discovered your blog by the use of Google while looking for a related topic, your site came up, it looks good. I’ve bookmarked it in my google bookmarks.

  3. Varick Street Litho , VSL is one of the top printing company in NYC to provide the best Digital Printing, Offset Printing and Large Format Printing in New York. Their printing services in NYC adopts state of the art digital printing services and offset digital printing for products postcards, business cards, catalogs, brochures, stickers, flyers, large format posters, banners and more for business in NYC. For more information on their digital printing nyc, visit http://www.vslprint.com/ or http://www.vslprint.com/printing 121 Varick Street, 3rd Floor, New York, NY 10013. Or contact +1 646 843 0800

  4. Faytech North America is a touch screen Manufacturer of both monitors and pcs. They specialize in the design, development, manufacturing and marketing of Capacitive touch screen, Resistive touch screen, Industrial touch screen, IP65 touch screen, touchscreen monitors and integrated touchscreen PCs. Contact them at http://www.faytech.us, 121 Varick Street,3rd Floor,New York, NY 10013,+1 646 205 3214

  5. I like this post, enjoyed this one regards for putting up. “The basis of optimism is sheer terror.” by Oscar Wilde.

  6. Absolute motivating information you’ll have remarked, thanks a lot for adding.

  7. It’s practically not possible to see well-informed men and women on this subject, still, you look like you comprehend which you’re writing on! Appreciation

  8. Awesome Post: BLOGURL. You do a very good job. Thanks again. NAME

  9. I like what you guys are up too. Such smart work and reporting! Carry on the excellent works guys I have incorporated you guys to my blogroll. I think it’ll improve the value of my website :).

  10. This design is wicked! You obviously know how to keep a reader entertained. Between your wit and your videos, I was almost moved to start my own blog (well, almost…HaHa!) Fantastic job. I really loved what you had to say, and more than that, how you presented it. Too cool!

  11. I like this post, enjoyed this one appreciate it for posting .

  12. It really is ideal time to produce some plans for the long-run. I have study this blog posting and if I can, I want to propose you some helpful recommendation.

  13. Incredible! This blog looks exactly like my old one! It’s on a entirely different topic but it has pretty much the same layout and design. Wonderful choice of colors!

  14. Hi there! This post could not be written much better! Looking through this post reminds me of my previous roommate! He constantly kept talking about this. I most certainly will forward this post to him. Fairly certain he’ll have a great read. Thanks for sharing!

  15. I will right away grab your rss feed as I can’t in finding your email subscription hyperlink or e-newsletter service. Do you have any? Kindly permit me understand in order that I may subscribe. Thanks.

  16. I just desire to inform you you that I am new to posting and genuinely loved your website. Very likely I am most likely to save your blog post . You undoubtedly have stunning article information. Value it for discussing with us your main internet site article

  17. Noticeably motivating knowledge you’ll have mentioned, many thanks for writing.

  18. I know this if off topic but I’m looking into starting my own blog and was wondering what all is required to get set up? I’m assuming having a blog like yours would cost a pretty penny? I’m not very internet smart so I’m not 100 certain. Any suggestions or advice would be greatly appreciated. Thank you

  19. Hi, I read your blog on a regular basis. Your humoristic style is awesome, keep up the good work!

  20. Pretty nice post. I just stumbled upon your weblog and wished to say that I’ve really enjoyed browsing your blog posts. After all I’ll be subscribing to your rss feed and I hope you write again soon!

  21. I see something really interesting about your weblog so I saved to my bookmarks .

  22. My spouse and i ended up being very cheerful John could round up his basic research because of the ideas he got out of your weblog. It’s not at all simplistic just to be giving out tactics which often men and women may have been making money from. We do know we need the website owner to appreciate because of that. The type of explanations you made, the easy web site menu, the relationships you will give support to instill – it’s most awesome, and it is leading our son and our family reckon that this theme is excellent, and that’s really vital. Thank you for all!

  23. Whoa! This blog looks just like my old one! It’s on a totally different subject but it has pretty much the same page layout and design. Outstanding choice of colors!

  24. I just couldn’t go away your web site before suggesting that I extremely loved the usual information a person provide for your visitors? Is going to be again ceaselessly in order to investigate cross-check new posts

  25. I dugg some of you post as I thought they were very beneficial very beneficial

  26. I have been exploring for a bit for any high-quality articles or weblog posts in this kind of house . Exploring in Yahoo I at last stumbled upon this site. Studying this information So i am satisfied to express that I have an incredibly excellent uncanny feeling I found out exactly what I needed. I so much for sure will make certain to do not forget this website and give it a glance regularly.

  27. Absolutely composed written content , regards for information .

  28. Hello my friend! I wish to say that this article is amazing, great written and come with approximately all significant infos. I would like to look extra posts like this.

  29. Its like you read my mind! You appear to know so much about this, like you wrote the book in it or something. I think that you can do with some pics to drive the message home a bit, but instead of that, this is wonderful blog. A great read. I’ll certainly be back.

  30. Hi there, You’ve done an excellent job. I’ll definitely digg it and personally suggest to my friends. I am sure they will be benefited from this website.

  31. I’ve read several excellent stuff here. Definitely worth bookmarking for revisiting. I surprise how a lot effort you put to create such a magnificent informative website.

  32. I really desire to inform you that I am new to writing and absolutely liked your review. Most likely I am probably to remember your blog post . You seriously have excellent article blog posts. Truly Appreciate it for giving out with us your favorite site article

  33. Cursos masajes para toda la gente de todas las edades.

  34. I am not certain where you are getting your information, however good topic. I must spend some time studying more or understanding more. Thanks for excellent information I was on the lookout for this information for my mission.

  35. Thank you for sharing superb informations. Your web-site is so cool. I am impressed by the details that you’ve on this blog. It reveals how nicely you perceive this subject. Bookmarked this website page, will come back for more articles. You, my pal, ROCK! I found simply the information I already searched everywhere and just couldn’t come across. What a great site.

  36. Very good written article. It will be helpful to anybody who utilizes it, including yours truly :). Keep up the good work – for sure i will check out more posts.

  37. The other day, while I was at work, my cousin stole my apple ipad and tested to see if it can survive a twenty five foot drop, just so she can be a youtube sensation. My apple ipad is now broken and she has 83 views. I know this is completely off topic but I had to share it with someone!

  38. I truly appreciate this post. I’ve been looking all over for this! Thank goodness I found it on Bing. You’ve made my day! Thank you again!

  39. Thank you for sharing excellent informations. Your website is very cool. I’m impressed by the details that you have on this site. It reveals how nicely you perceive this subject. Bookmarked this website page, will come back for more articles. You, my friend, ROCK! I found simply the information I already searched everywhere and just could not come across. What a perfect website.

  40. Emeryeps is a SEO(Search Engine optimzation) and Internet Marketing company. They help businesses to get traffic from various search engine and online community. They have seo experts and consultants with many years of SEO Experiences. No matter where your business is located, EmeryEPS.com can help your business to secure your highly convertible leads online.

  41. Hello There. I found your blog using msn. This is a really well written article. I will be sure to bookmark it and return to read more of your useful info. Thanks for the post. I’ll certainly comeback.

  42. MichaelJemery.com is a site with many hypnosis downloads. Whether you are looking for free hypnosis downloads, self hypnosis download for mp3, video and any audio files, Michael Jemery has the downloads for you. You can download hypnosis from apps, audio, mp3 and even youtube !

  43. Some genuinely wonderful articles on this site, thank you for contribution. “It is not often that someone comes along who is a true friend and a good writer.” by E. B. White.

  44. Wow, marvelous blog layout! How long have you been blogging for? you make blogging look easy. The overall look of your website is great, as well as the content!

  45. I’ve recently started a site, the info you offer on this website has helped me greatly. Thanks for all of your time & work.

  46. Hey, you used to write excellent, but the last few posts have been kinda boring… I miss your great writings. Past several posts are just a bit out of track! come on!

  47. I like what you guys are up too. Such clever work and reporting! Carry on the superb works guys I’ve incorporated you guys to my blogroll. I think it will improve the value of my website :).

  48. Perfectly composed written content , appreciate it for selective information .

  49. A person necessarily help to make critically articles I might state. This is the very first time I frequented your website page and up to now? I amazed with the research you made to create this particular submit incredible. Excellent job!

  50. Wow! This could be one particular of the most beneficial blogs We have ever arrive across on this subject. Actually Great. I am also an expert in this topic so I can understand your hard work.

  51. Thanks for the sensible critique. Me and my neighbor were just preparing to do a little research about this. We got a grab a book from our area library but I think I learned more clear from this post. I’m very glad to see such great info being shared freely out there.

  52. Very interesting subject , appreciate it for posting . “Genius is of no country.” by Charles Churchill.

  53. Thanks for the sensible critique. Me & my neighbor were just preparing to do a little research on this. We got a grab a book from our local library but I think I learned more from this post. I am very glad to see such excellent info being shared freely out there.

  54. Incredible! This blog looks just like my old one! It’s on a completely different topic but it has pretty much the same layout and design. Wonderful choice of colors!

  55. Howdy! This post couldn’t be written any better! Looking at this post reminds me of my previous roommate! He constantly kept preaching about this. I most certainly will forward this article to him. Pretty sure he’ll have a very good read. Thank you for sharing!

  56. It is perfect time to make a few plans for the long run and it’s time to be happy. I’ve read this submit and if I may I wish to suggest you some fascinating issues or tips. Maybe you could write subsequent articles relating to this article. I desire to read more things approximately it!

  57. It is in reality a great and useful piece of information. I’m satisfied that you shared this helpful info with us. Please keep us informed like this. Thank you for sharing.

  58. I got what you intend, thankyou for posting .Woh I am lucky to find this website through google. “I was walking down the street wearing glasses when the prescription ran out.” by Steven Wright.

  59. Very interesting topic, thank you for posting.

  60. Wow! This could be one particular of the most beneficial blogs We’ve ever arrive across on this subject. Basically Fantastic. I am also a specialist in this topic therefore I can understand your effort.

  61. I conceive this web site holds some very fantastic info for everyone :D. “This is an age in which one cannot find common sense without a search warrant.” by George Will.

  62. I conceive you have observed some very interesting points , regards for the post.

  63. Very interesting topic , regards for posting . “The maxim of the British people is ‘Business as Usual.'” by Sir Winston Leonard Spenser Churchill.

  64. I like what you guys tend to be up too. This sort of clever work and coverage! Keep up the wonderful works guys I’ve added you guys to our blogroll.

  65. Some truly great blog posts on this web site, thank you for contribution. “Once, power was considered a masculine attribute. In fact, power has no sex.” by Katharine Graham.

  66. I like this website very much, Its a rattling nice situation to read and incur information. “It is impossible for a man to learn what he thinks he already knows.” by Epictetus.

  67. You could definitely see your skills in the paintings you write. The sector hopes for more passionate writers such as you who are not afraid to mention how they believe. All the time follow your heart. “Man is the measure of all things.” by Protagoras.

  68. Utterly composed content material , regards for selective information .

  69. Heya i am for the first time here. I came across this board and I find It really useful & it helped me out a lot. I hope to give something back and help others like you helped me.

  70. I just wanted to write down a note in order to express gratitude to you for all of the precious suggestions you are writing at this site. My extensive internet search has now been compensated with awesome facts to write about with my friends and family. I ‘d declare that we visitors actually are undeniably lucky to exist in a remarkable network with many brilliant individuals with interesting points. I feel somewhat fortunate to have seen the website page and look forward to really more cool times reading here. Thanks once again for a lot of things.

  71. I like what you guys are up also. Such intelligent work and reporting! Carry on the superb works guys I have incorporated you guys to my blogroll. I think it will improve the value of my site :)

  72. Hello. magnificent job. I did not imagine this. This is a fantastic story. Thanks!

  73. Perfectly pent content material , thankyou for information .

  74. I do trust all the concepts you have offered to your post. They are very convincing and can definitely work. Still, the posts are very short for starters. May you please prolong them a bit from subsequent time? Thank you for the post.

  75. I like what you guys are up too. Such intelligent work and reporting! Carry on the excellent works guys I have incorporated you guys to my blogroll. I think it’ll improve the value of my site :).

  76. Just wish to say your article is as amazing. The clarity in your post is just cool and i could assume you are an expert on this subject. Fine with your permission allow me to grab your RSS feed to keep up to date with forthcoming post. Thanks a million and please carry on the rewarding work.

  77. It’s appropriate time to make some plans for the future and it is time to be happy. I’ve read this post and if I could I wish to suggest you few interesting things or tips. Maybe you can write next articles referring to this article. I wish to read more things about it!

  78. You have brought up a very excellent points , thanks for the post.

  79. excellent issues altogether, you just received a new reader. What may you suggest in regards to your publish that you simply made some days in the past? Any positive?

  80. I¡¦m not sure where you are getting your info, however great topic. I must spend a while learning much more or understanding more. Thanks for great information I was searching for this information for my mission.

  81. What i don’t understood is in fact how you are now not really much more smartly-preferred than you may be now. You’re so intelligent. You realize therefore significantly in terms of this subject, made me personally consider it from a lot of varied angles. Its like men and women aren’t involved unless it is something to do with Lady gaga! Your individual stuffs great. All the time maintain it up!

  82. Great ¡V I should certainly pronounce, impressed with your web site. I had no trouble navigating through all the tabs and related info ended up being truly simple to do to access. I recently found what I hoped for before you know it at all. Reasonably unusual. Is likely to appreciate it for those who add forums or something, website theme . a tones way for your client to communicate. Excellent task..

  83. Hi, i think that i saw you visited my site thus i came to “return the favor”.I’m attempting to find things to enhance my web site!I suppose its ok to use a few of your ideas!!

  84. Wow! Thank you! I permanently wanted to write on my website something like that. Can I include a part of your post to my blog?

  85. I have been reading out a few of your posts and i can state pretty good stuff. I will surely bookmark your blog.

  86. whoah this blog is great i love studying your posts. Keep up the great work! You know, lots of persons are looking around for this information, you can aid them greatly.

  87. Hello.This post was extremely motivating, particularly since I was looking for thoughts on this subject last Monday.

  88. I enjoy, result in I discovered just what I was looking for. You’ve ended my four day lengthy hunt! God Bless you man. Have a great day. Bye

  89. It is appropriate time to make some plans for the future and it’s time to be happy. I have read this post and if I could I want to suggest you some interesting things or tips. Perhaps you could write next articles referring to this article. I desire to read more things about it!

  90. Great write-up, I am normal visitor of one¡¦s site, maintain up the nice operate, and It’s going to be a regular visitor for a lengthy time.

  91. I truly appreciate this post. I¡¦ve been looking all over for this! Thank goodness I found it on Bing. You have made my day! Thank you again

  92. I have not checked in here for some time as I thought it was getting boring, but the last several posts are great quality so I guess I will add you back to my daily bloglist. You deserve it my friend :)

  93. You actually make it seem so easy with your presentation but I find this matter to be really something which I think I would never understand. It seems too complicated and extremely broad for me. I am looking forward for your next post, I’ll try to get the hang of it!

  94. I’m extremely impressed with your writing skills and also with the layout on your weblog. Is this a paid theme or did you modify it yourself? Anyway keep up the excellent quality writing, it is rare to see a nice blog like this one today..

  95. I’m really inspired with your writing skills as neatly as with the format in your blog. Is that this a paid topic or did you modify it your self? Anyway keep up the nice quality writing, it is rare to see a nice weblog like this one nowadays..

  96. Wow that was unusual. I just wrote an incredibly long comment but after I clicked submit my comment didn’t appear. Grrrr… well I’m not writing all that over again. Regardless, just wanted to say great blog!

  97. You made some clear points there. I looked on the internet for the issue and found most persons will go along with with your website.

  98. Wow, awesome blog layout! How long have you been blogging for? you make blogging look easy. The overall look of your website is fantastic, let alone the content!

  99. I like the helpful information you provide in your articles. I’ll bookmark your weblog and check again here frequently. I’m quite sure I’ll learn many new stuff right here! Best of luck for the next!

  100. Hello, you used to write great, but the last several posts have been kinda boring… I miss your super writings. Past few posts are just a bit out of track! come on!

  101. It is truly a great and helpful piece of info. I¡¦m glad that you simply shared this useful info with us. Please keep us informed like this. Thanks for sharing.

  102. Excellent read, I just passed this onto a friend who was doing some research on that. And he just bought me lunch since I found it for him smile Thus let me rephrase that: Thank you for lunch!

  103. Hiya, I am really glad I have found this information. Nowadays bloggers publish just about gossips and web and this is actually frustrating. A good site with exciting content, that is what I need. Thanks for keeping this web-site, I’ll be visiting it. Do you do newsletters? Can’t find it.

  104. Superb blog! Do you have any helpful hints for aspiring writers? I’m planning to start my own site soon but I’m a little lost on everything. Would you advise starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many choices out there that I’m totally confused .. Any suggestions? Thanks!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*