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Mais da metade dos municípios paraenses não tem defensores públicos

Em mais da metade dos municípios paraenses, o trabalho da Defensoria Pública do Pará (DPPA) não existe, são 70 cidades no total. Cerca de 250 defensores trabalham no Pará. Segundo a Defensoria, são necessários mais 100 deles. Em 2015, o órgão realizou um concurso para preencher 18 vagas, 12 candidatos assumiram em 2017 e mais seis devem ser nomeados até o fim do ano.

De acordo com a DPPA, 36 aprovados estão em um cadastro reserva, mas falta dinheiro para nomear todos eles. Os defensores públicos existem para ajudar a parcela da população que não tem dinheiro para pagar um advogado e bancar as despesas de um processo judicial.

O agricultor Daniel Oliveira saiu de Anapu, onde não tem defensor para pedir ajuda para oficializar um divórcio na Defensoria de Altamira, percorrendo uma distância de 170 quilômetros. “Estou triste porque essa é a única cidade que a gente podia confiar que seria resolvido esse problema e a gente chega aqui e não consegue resolver”, lamenta.

A Defensoria de Altamira recebe pessoas de mais quatro cidades, três defensores trabalham sobrecarregados. Eles acompanham 80% dos processos que estão em andamento na Justiça. Somente na área criminal são quase cinco mil. “Nós tentamos fazer uma triagem. Então nós dividimos as ações por complexidade. As ações mais complexas, em que necessariamente há o atendimento prestado pelo defensor público, elas irão ser agendadas para o ano que vem. Nós lamentamos essa situação, mas infelizmente é algo que não depende de nós”, revela Renan Chermont, defensor de Altamira.

Falta dinheiro

No mês junho, a Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa do Pará rejeitou uma emenda pra aumentar o orçamento da defensoria, que recebe pouco mais de 1,5% da receita proveniente dos impostos. Mais de 5% vão para o Ministério Público e quase 10% para o Tribunal de Justiça.

O Subdefensor Geral do Pará, Vladimir Koenig, ressalta que a contratação de defensores envolvem mais gastos, que somente o salário do servidor. “Não basta nomear defensores públicos. A gente tem um investimento e um custeio necessário. O defensor precisa de um espaço pra trabalhar, a população pobre do Pará precisa de um espaço digno para ser atendido. Além de contratar a gente precisa ter, construção de prédios, reforma de prédios, compra de equipamentos e a contratação de servidores que váo dar apoio ao trabalho do defensor”, destaca.

G1 PA

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